A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: [email protected].

O significado filosófico da escola

A promoção de educação de qualidade para todos os alunos, levando-os a construir o conhecimento e a responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma sociedade mais justa, fraterna e feliz. A escola deve ser a sede da esperança e a casa do conhecimento.

O que podemos aprender para combater o trabalho escravo?

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: um olhar solidário e transformador

Pacha Mama e Sumak Kawsay como Expressões do Neoconstitucionalismo Latino-americano

O escopo do presente é analisar o neoconstitucionalismo latino-americano e seus desdobramentos na seara ambiental.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Aumento no valor do auxílio-alimentação

Regime Disciplinar Diferenciado e sua violação constitucional ao art. 5º, III, da CF/88.

Alberto Ribeiro Mariano Júnior. Advogado. Pós-Graduando em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia.

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Dados de crimes contra crianças e adolescentes crescem

Especialista analisa a situação no aniversário do ECA e cita quais as situações mais frequentes que afetam os menores.

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão

Cinco dicas para adotar compliance em pequenos negócios

ESG, gestão de pessoas, diretrizes éticas, responsabilidade social e ambiental. A lista de exigências que precisam ser seguidas atualmente pelas empresas é grande, mas fundamental. 

Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador

Por Ágatha Flávia Machado Otero.

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.

Cidadão bem informado: DPU pede à Caixa Econômica ampla divulgação sobre saque dos valores de PIS/PASEP

Mais de R$23,7 bilhões podem ser sacados pela população.

Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil

Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.

CDH aprova projeto que facilita divórcio de vítimas de violência doméstica

Para a relatora, senadora Leila Barros, proposta é um avanço necessário e vai aprimorar Lei Maria da Penha.

Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas

Ricardo Lewandowski também concedeu prisão domiciliar a presas que forem mães e tiverem sido condenadas em 2ª instância. Cerca de 14,2 mil mulheres devem ser beneficiadas.

Debate conclui que governo esconde realidade econômica

"Contabilidade criativa? esconde a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental

Comissões do Senado aprovaram 95 matérias em março

Foram realizadas, ainda, 37 reuniões, 18 audiências públicas e a votação de 96 requerimentos